09 outubro 2022

Planejando PEC contra STF: Bolsonaro segue roteiro de Hugo Chávez

entrevista de Hamilton Mourão aos jornalistas Julia Duailibi, Octavio Guedes e Tiago Eltz, admitindo o que a coluna antecipou há duas semanas, de que Jair Bolsonaro pretende partir para cima do STF num eventual segundo mandato, é mais uma etapa do roteiro de destruição da democracia, tal qual Hugo Chávez fez na Venezuela ou Victor Orban na Hungria. E talvez o final. Bolsonaro quer aprovar uma proposta de emenda à Constituição aumentando de 11 para 15 o número de ministros do STF. Assim, só em 2023, nomearia os substitutos de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que se aposentarão, e mais quatro ministros. Ao fazer isso, Bolsonaro terá nomeado ao todo oito nomes, considerando os dois já postos lá por ele, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Chávez também investiu para valer contra o Tribunal Constitucional venezuelano num segundo mandato. Acusava os juízes da corte de golpismo e corrupção e dizia que eles atentavam contra os interesses nacionais. Em 2003, Chávez conseguiu fazer com que a Assembleia Nacional aprovasse, numa madrugada, uma lei que aumentava de 20 para 32 o número de ministros, e assim encheu o tribunal de aliados. Foi derrubado ali um dos últimos pilares para frear o autoritarismo de Chávez. E é o que Bolsonaro quer fazer num próximo mandato.


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