A Câmara de Lins publicou nesta
segunda-feira (10) um ato declarando a extinção dos mandatos do prefeito Edgar
de Souza e do vice Carlos Alberto Daher, a vacância dos cargos e o
afastamento de ambos em decorrência da decisão proferida na última quinta-feira
(6) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve a cassação dos diplomas
dos agentes políticos e determinou a realização, pelo Legislativo, de eleições
indiretas (leia box ao lado). O chefe do Executivo, porém, não assinou a
notificação da Casa. Ele alega que só deixará o cargo após eleição do seu
substituto. No documento, o presidente da Câmara, José Roberto Danzi, diz que
recebeu ofício do Juízo Eleitoral no último dia 7, acompanhado de cópia
da certidão de julgamento do TSE, e que, seguindo o Decreto-Lei 201/67 e
Lei Orgânica, deliberou pela extinção dos mandatos e pelo afastamento de Souza
e Daher. O departamento jurídico da Casa entende que o presidente deve assumir
o comando do Executivo até a conclusão das eleições indiretas.
11 agosto 2020
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
Acesse e curta nossa Fanpage
Mais Lidas
-
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu o novo decreto de armas, editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
-
A Casa Branca confirmou nesta quinta-feira (30), por meio de nota, a visita oficial da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos em ou...
-
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta segunda-feira (13/7), a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ...
-
Após decidir que vai admitir a venda de joias a mando do presidente Jair Bolsonaro (PL) , o ex-ajudante de ordens Mauro Cid afirmou a int...
-
O novo programa social do governo federal, que irá substituir o Bolsa Família , já está pronto e deve ser lançado no começo de dezembro,...
-
O grupo Volvo, um dos maiores fabricantes mundiais de caminhões, ônibus e equipamentos pesados, revelou que parte do investimento adicion...
-
Com a aprovação no Senado do texto do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária no Brasil, a proposta volta para anál...
-
Filha de nordestinos e campineira de nascença, Jessy Ferreira de Almeida, 39 anos, é a primeira mulher a coordenar uma escolta armada no Est...

0 comments:
Postar um comentário