O
ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende lançar um “novo marco fiscal"
visando "quebrar o piso", criando uma espécie de licença para gastos extra
teto, mas segurando os benefícios previdenciários ou atrelados ao salário
mínimo. De acordo com o jornal Folha de S.
Paulo, o plano que seria apresentado após uma eventual reeleição de
Jair Bolsonaro (PL) prevê a desindexação do salário mínimo e dos benefícios
previdenciários, hoje corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC) do ano anterior, o que assegura a reposição da perda inflacionária para
famílias famílias com renda de até cinco salários mínimos. “Trechos da proposta
obtidos pela Folha afirmam que ‘o salário mínimo deixa de ser vinculado à
inflação passada’. Na nova regra, o piso ‘considera a expectativa de inflação e
é corrigido, no mínimo, pela meta de inflação’. O gasto com benefícios
previdenciários ‘também deixa de ser vinculado à inflação passada’”, ressalta a
reportagem. Na prática, a adoção da medida permitirá que os benefícios
previdenciários - cuja projeção de despesas é de R$ 859,9 bilhões em 2023 -
sejam corrigidos abaixo da inflação, além de alcançar o salário mínimo e o
seguro-desemprego. Ainda segundo o periódico, “outra discussão é mudar o índice
usado para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a
variação de preços sentida por famílias com renda de até 40 salários mínimos —e
que costuma ser menor do que o INPC”. A proposta orçamentária de 2023
enviada recentemente pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional não prevê
reajuste real pelo quarto ano consecutivo.
20 outubro 2022
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

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