Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas
da União) revela indícios da ação de um cartel de empresas de pavimentação em
fraudes a licitações da estatal Codevasf que somam mais de R$ 1 bilhão no
governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. A
investigação da área técnica do TCU foi motivada por uma série de reportagens
da Folha e constatou que um grupo de empresas agiu em conluio em licitações
tanto na sede da Codevasf, em Brasília, como nas suas superintendências
regionais, "representando um risco à própria gestão" da empresa
pública. O levantamento afirma que a construtora Engefort é a principal
beneficiada do suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que
somam R$ 892,8 milhões. Como revelou a Folha, a empreiteira maranhense dominou
as licitações da estatal em 2021 e em parte delas usou a empresa de fachada
Del, o que foi confirmado pelos técnicos do tribunal. Para realizar o
pente-fino, o TCU adotou como base um guia de combate a cartéis usado pelo
Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Com isso, diz ter
encontrado evidências de que as ações do cartel do asfalto envolveram propostas
de fachada e combinação de rodízio entre as empresas. As situações mais graves
foram detectadas no ano passado. Nas 50 licitações que venceu em 2021, a
Engefort deu em média um desconto de apenas 1%, o que foge do padrão de
mercados em que há competitividade normal.
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