O governo Jair Bolsonaro (PL) apresentou
nesta quarta-feira (31) sua proposta de Orçamento para 2023 com um benefício
médio de R$ 405 para o Auxílio Brasil, abaixo do piso de R$ 600 a ser pago às
famílias entre agosto e dezembro deste ano. Em meio à campanha eleitoral, a
mensagem presidencial encaminhada junto com o projeto contém a promessa de
Bolsonaro de buscar a retomada dos R$ 600, mas sem detalhar como isso será
feito. A inclusão dessa sinalização, tida por técnicos como inusual, foi a
solução encontrada pela ala política do governo para tentar se antecipar às
críticas de adversários, no momento em que o chefe do Executivo segue em
segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto. Nos levantamentos eleitorais,
o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem explorado a ausência dos R$
600 nas peças orçamentárias como um fator para desgastar Bolsonaro. Do ponto de
vista técnico, o governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras
vigentes -entre elas o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à
variação da inflação. Como não há espaço para acomodar o custo adicional de R$
52,5 bilhões decorrente da parcela extra de R$ 200 em 2023, a proposta ficou de
fora do texto. Foram reservados R$ 105,7 bilhões para o programa Auxílio Brasil,
o suficiente para bancar o piso de R$ 400 a 21,6 milhões de famílias. Segundo o
Ministério da Economia, o benefício médio ficará em R$ 405,21. Outras promessas
de Bolsonaro também ficaram de fora do Orçamento, como a correção da tabela do
IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). O presidente já havia incluído esse
compromisso em seu programa de governo na campanha eleitoral em 2018, mas ficou
só no papel.
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