18 maio 2022

Vai ver que o frio também é coisa do STF: Bolsonaro apresenta ação contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade

Em mais uma ofensiva contra o Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade. Em mensagem enviada a aliados por um aplicativo de mensagem, o chefe do Executivo afirma que adotou a medida devido à postura do magistrado de "desrespeito à Constituição e ao desprezo aos direitos e garantias fundamentais". Tercio Arnaud, assessor especial do presidente, compartilhou conteúdo em que é citado o ajuizamento da ação. A ação corre em segredo de Justiça e é relatada pelo ministro Dias Toffoli. O processo tem pouca chance de prosperar na corte, mas deverá ser usado politicamente pelo mandatário, que tem feito ataques reiterados ao Supremo. Moraes, que é relator de investigações contra o presidente, é um dos alvos preferidos de Bolsonaro. Para embasar as críticas ao ministro, o presidente cita, no texto que enviou a correligionários, a "injustificada investigação no inquérito das fake news, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito". "Mesmo após a PF ter concluído que o Presidente da República não cometeu crime em sua live, sobre as urnas eletrônicas, o ministro insiste em mantê-lo como investigado", diz o texto.


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