08 maio 2022

Órgão internacional: Tribunal dos Povos julgará Bolsonaro por crimes contra humanidade

O Tribunal Permanente dos Povos irá julgar o presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade cometidos durante a pandemia da covid-19, por ataques contra minorias e pelas ameaças contra a democracia. O órgão internacional, criado nos anos 70, não tem o peso do Tribunal Penal Internacional e nem a capacidade de tomar ações contra um estado ou chefe de governo. Mas uma eventual condenação é considerada por grupos da sociedade civil, ex-ministros e juristas como uma chancela importante para colocar pressão sobre o Palácio do Planalto e expor Bolsonaro no mundo. O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) avaliará o caso brasileiro nos dias 24 e 25 de maio, a partir das cidades de Roma e de São Paulo. Oficialmente, a sessão será denominada de "Pandemia e Autoritarismo - A responsabilidade do governo Bolsonaro na violação sistemática de direitos fundamentais de populações no Brasil ao longo da covid-19". A denúncia contra Bolsonaro será apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a Internacional de Serviços Públicos, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a Coalizão Negra por Direitos. Os grupos irão acusar Bolsonaro de ter, "no uso de suas atribuições, propagado intencionalmente a pandemia de covid-19 no Brasil, gerando a morte e o adoecimento evitáveis de milhares de pessoas, na perspectiva de uma escalada autoritária que busca suprimir direitos e erodir a democracia, principalmente da população indígena, negra e dos profissionais de saúde, acentuando vulnerabilidades e desigualdades no acesso a serviços públicos e na garantia de direitos humanos".


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