16 maio 2022

Emendas de relator: Como pequenas cidades do Amapá viraram “campeãs” do orçamento secreto

Cinco dos 20 municípios que mais receberam, proporcionalmente, em 2021, emendas do chamado orçamento secreto – dispositivo que tem sido usado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para negociar apoio – são do Amapá, estado do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil). No total, foram empenhados, no ano passado, R$ 397,907 milhões para o estado via emendas de relator (RP-9). Cutias, no sudeste do Amapá, é, proporcionalmente, a segunda cidade do país mais beneficiada pelo dispositivo. Foram empenhados R$ 11,984 milhões para o município, que tem 6,2 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na prática, isso equivale a um investimento de R$ 1.927,65 por pessoa só em emendas do orçamento secreto. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Cutias estimou receita de R$ 19,436 milhões para o exercício financeiro de 2021. No caso, apenas as emendas do orçamento secreto injetam quase 60% a mais nas receitas municipais.


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