05 maio 2022

Benefício: Senado aprova MP que torna permanente o Auxílio Brasil de R$ 400

Senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (4/5) a medida provisória 1.076/2021 que garante o piso de R$ 400 para o Auxílio Brasil de forma permanente. O projeto sofreu alterações na Câmara dos Deputados e foi aprovado como Projeto de Lei de Conversão (PLV 6/2022). Relatado pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA), o Auxílio Brasil custará cerca de R$ 90 bilhões aos cofres da União. De acordo com o relator, o novo projeto prevê ainda que os descontos de pagamentos indevidos no passado aos beneficiários ficarão limitados a 30%. Segundo Rocha, isso vinha impedindo que parte da população recebesse o benefício. Como o texto original aprovado pela Câmara na semana passada sofreu alterações peo relator João Roma (PL-BA), o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante as discussões houve um consenso entre os senadores em prol da aprovação da proposta, mas integrantes da oposição fizeram críticas ao governo pela necessidade do aumento de beneficiários do programa. Segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN), os relatores e integrantes do Senado que conseguiram “aprimorar um projeto ruim”


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