Senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (4/5) a
medida provisória 1.076/2021 que garante o piso de R$ 400 para o Auxílio Brasil
de forma permanente. O projeto sofreu alterações na Câmara dos Deputados e foi aprovado
como Projeto de Lei de Conversão (PLV 6/2022). Relatado pelo senador Roberto
Rocha (PTB-MA), o Auxílio Brasil custará cerca de R$ 90 bilhões aos cofres da
União. De acordo com o relator, o novo projeto prevê ainda que os descontos de
pagamentos indevidos no passado aos beneficiários ficarão limitados a 30%.
Segundo Rocha, isso vinha impedindo que parte da população recebesse o
benefício. Como o texto original aprovado pela Câmara na semana passada sofreu
alterações peo relator João Roma (PL-BA), o texto segue para sanção do
presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante as discussões houve um consenso entre
os senadores em prol da aprovação da proposta, mas integrantes da oposição
fizeram críticas ao governo pela necessidade do aumento de beneficiários do
programa. Segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN), os relatores e
integrantes do Senado que conseguiram “aprimorar um projeto ruim”
05 maio 2022
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

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