Uma licitação bilionária
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), marcada para a próxima
terça-feira, prevê a compra de ônibus escolares com preços inflados. O alerta
partiu de instâncias de controle e da própria área técnica do fundo. Segundo
documentos obtidos pelo Estadão, o governo aceita pagar até R$ 480 mil por um
ônibus que, de acordo com o setor técnico, deveria custar no máximo R$ 270,6
mil. Os recursos sairão de um programa destinado a atender crianças da área
rural, que precisam caminhar a pé quilômetros em estradas de terra para chegar
à escola. A operação foi montada dentro do FNDE, que concentra a maior fatia de
recursos destinados a investimentos em educação. O fundo é presidido por
Marcelo Ponte, que chegou a cargo por indicação do ministro da Casa Civil, Ciro
Nogueira, de quem foi chefe de gabinete. O processo da concorrência, ao que o
Estadão teve acesso, mostra que o FNDE atropelou as orientações dos órgãos de
controle e da própria área técnica, que apontaram risco de sobrepreço nos
valores dos ônibus que o governo aceita pagar. O pregão permitirá a aquisição
de até 3.850 veículos como parte do programa Caminho da Escola. O preço total,
ao final da compra, pode pular de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, com
aumento de até 55% ou R$ 732 milhões. “Entendemos que a discrepância das
cotações apresentadas pelos fornecedores em relação ao preço homologado do
último pregão (…) implica em aumento não justificado do preço, sem
correspondente vinculação com as projeções econômicas do cenário atual”, avisou
a área técnica do fundo. Em outro parecer, a Controladoria Geral da União (CGU)
reforçou: “Observa-se que os valores obtidos (…) encontram-se em média 54%
acima dos valores estimados”. Alertas também foram feitos pela Advocacia-Geral
da União (AGU).
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