O número procedimentos instaurados
para investigação de denúncias de injúria qualificada (de acordo com o Código
Penal) e na Lei Antirracismo, cresceram quase 400% de 2019 até 2021. Os números
são de um levantamento do Ministério Público de São Paulo. O relatório aponta
que em 2019, 23 inquéritos foram instaurados com base no artigo 140 do CP, e
265 na Lei 7.716, totalizando 232 procedimentos. Já em 2021, os números
registrados foram de 708 e 427, respectivamente, totalizando 1.135 processos -
um aumento de 389%. Jonata Wiliam, presidente da Comissão da Advocacia Negra da
OAB/BA, aponta algumas das razões possíveis para o aumento exponencial nos
números apurados pelo MP. "É possível elencar, imediatamente, alguns
fatores. O primeiro é a sofisticação da discussão sobre as questões raciais. De
2019 pra cá, e mesmo antes, temos uma produção muito elevada de matérias
críticas, uma série de discussões e aparatos legislativos que vem se
sofisticando. Consigo te dizer por exemplo que a equiparação de injuria racial
e racismo foi muito recente, em 2021, e foram elementos que elevaram o nível
dessa discussão", afirma. Ele aponta também a criação de delegacias
especializadas, que tratam de forma mais adequada o tema, como aspecto
importante na análise desse aumento.
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