O Supremo Tribunal Federal (STF)
inicia os trabalhos de 2022 nesta terça-feira (1º), após o período de férias
dos ministros. A sessão solene de abertura do ano Judiciário está marcada para
as 10h. A Corte continua em trabalho remoto, em razão da pandemia de
Covid. A sessão será realizada por videoconferência. A previsão inicial era de
que 2022 já começasse com trabalhos presenciais. Mas com a elevação do número
de casos de Covid nas últimas semanas, o tribunal decidiu estender as sessões virtuais e o trabalho
remoto até o final de fevereiro, quando será feita nova
avaliação com base na situação epidemiológica. Na
quarta (2), o STF realizará a primeira sessão de julgamentos do ano. Os
ministros vão discutir a legalidade de ações
policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia. A
análise do caso teve início em dezembro, mas foi adiada. O pedido para o
Supremo avaliar as ações da polícia no Rio foi feito pelo PSB, por entidades da
sociedade civil e pela Defensoria Pública estadual. O relator, ministro Edson
Fachin, reafirmou o voto em que determina novas medidas de redução da
letalidade. O ministro Alexandre de Moraes divergiu em parte. Agora, os demais
devem apresentar suas posições. Se houver tempo, também estão pautados um
recurso sobre a necessidade de negociação coletiva antes de demissões em massa
e uma decisão que determinou que as federações partidárias obtenham registro de
estatuto até seis meses antes das eleições.
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