15 outubro 2021

Conselho Federal: Bolsonaro é acusado de cometer crime contra a humanidade e indígenas pela OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou à CPI da Covid um documento acusando o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de ter cometido  crime contra a humanidade em sua estratégia de combater a pandemia em terras indígenas . O parecer da OAB, enviado nessa quarta-feira (13), indica que houve crime de genocídio por parte do governo federal ao submeter "os Povos e Comunidades Indígenas, no Brasil, a condições de vida, que tendem a provocar suas destruições físicas, total ou parcialmente". Além de Bolsonaro, o texto aponta indícios do crime, previsto em lei de 1956, por parte dos ministros da Justiça (cargo ocupado por Sergio Moro, André Mendonça e Anderson Torres durante a pandemia); da Saúde (Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga); do Meio Ambiente (Ricardo Salles e Joaquim Pereira Leite) e o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva. O documento tem 38 páginas e é assinado pelo presidente da comissão especial de direitos dos povos indígenas na OAB, Pedro Machado Guimarães.


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