O Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) enviou à CPI da Covid um documento acusando o
governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de ter cometido crime contra a humanidade em
sua estratégia de combater a pandemia em terras indígenas .
O parecer da OAB, enviado nessa quarta-feira (13), indica que houve crime de
genocídio por parte do governo federal ao submeter "os Povos e Comunidades
Indígenas, no Brasil, a condições de vida, que tendem a provocar suas
destruições físicas, total ou parcialmente". Além de Bolsonaro, o texto
aponta indícios do crime, previsto em lei de 1956, por parte dos ministros da
Justiça (cargo ocupado por Sergio Moro, André
Mendonça e Anderson Torres durante a pandemia); da Saúde (Luiz
Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo
Queiroga); do Meio Ambiente (Ricardo Salles e Joaquim Pereira Leite)
e o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva. O documento tem
38 páginas e é assinado pelo presidente da comissão especial de direitos dos
povos indígenas na OAB, Pedro Machado Guimarães.
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