13 setembro 2021

Vale do Ribeira: Áreas particulares 'engolem' 43% dos quilombos

Um levantamento inédito apontou que quase 400 propriedades privadas no Vale do Ribeira, no sul do estado de São Paulo, estão registradas em terrenos que pertencem a comunidades quilombolas. O estudo, feito pelo ISA (Instituto Socioambiental) em parceria com o Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), mapeou os registros de CAR (Cadastro Ambiental Rural) da região e mostrou que ao menos 393 imóveis privados incluem como sua propriedade parte de 29 comunidades quilombolas reconhecidas no Vale do Ribeira. Além disso, o documento diz ainda que quase metade das áreas dos quilombolas (43%) na região registram sobreposições com imóveis privados. Desde 2012, quando o Código Florestal foi alterado, o CAR passou a ser obrigatório para todos os imóveis rurais do país e, apenas com ele, o proprietário tem acesso aos benefícios previstos no código, como financiamento de crédito e guia de trânsito animal. A relação entre quilombos e pessoas de fora da comunidade (chamados de terceiros) é conflituosa, e a demora do Estado brasileiro para resolver a situação agrava ainda mais o problema. Eles [os terceiros] entendem que os quilombos querem tomar suas terras".


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