Um levantamento inédito apontou que
quase 400 propriedades privadas no Vale do Ribeira, no sul do estado de São
Paulo, estão registradas em terrenos que pertencem a comunidades quilombolas. O
estudo, feito pelo ISA (Instituto Socioambiental) em parceria com o Conaq
(Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas), mapeou os registros de CAR (Cadastro Ambiental Rural) da região e
mostrou que ao menos 393 imóveis privados incluem como sua propriedade parte de
29 comunidades quilombolas reconhecidas no Vale do Ribeira. Além disso, o
documento diz ainda que quase metade das áreas dos quilombolas (43%) na região
registram sobreposições com imóveis privados. Desde 2012, quando o Código
Florestal foi alterado, o CAR passou a ser obrigatório para todos os imóveis
rurais do país e, apenas com ele, o proprietário tem acesso aos benefícios
previstos no código, como financiamento de crédito e guia de trânsito animal. A
relação entre quilombos e pessoas de fora da comunidade (chamados de terceiros)
é conflituosa, e a demora do Estado brasileiro para resolver a situação agrava
ainda mais o problema. Eles [os terceiros] entendem que os quilombos querem
tomar suas terras".
13 setembro 2021
Reginaldo Monteiro

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