O Supremo Tribunal Fedeal (STF) se prepara para atribuir ao presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) , outra derrota judicial. Desta vez, a tendência é
que a corte derrube, na próxima sexta-feira (17), o decreto presidencial que
amplia o porte de armas no país. As informações são da jornalista Carolina
Brígido. Segundo apuração, os magistrados relataram que as liminares que foram
proferidas pelos ministros Edson Fachin e Rosa Weber - contrários a
'afrouxamento' da legislação contra armas de fogo - deverão ser confirmados
pelo plenário. Fachin, por exemplo, é o relator de outras duas açõs judiciais
que envovem as políticas do Executivo. Numa, concedeu liminar que barrou a
alíquota zero à importações de armas de fogo. Em outra, levou o caso que
flexibiliza a posse de armas direto ao plenário virtual. Weber também possui
relatorias sobre as diretrizes armamentistas do governo federal. Em um dos
casos, a ministra suspendeu a vigência de um decreto que visava aumentar o
limite de quatro para seis armas de fogo que uma pessoa pode comprar.
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