O ministro Kassio Nunes Marques,
do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (15) a favor da
tese do chamado marco temporal sobre
terras indígenas. Na semana passada, o ministro Edson Fachin declarou-se
contrário ao tema. O julgamento agora está empatado em 1×1. Após o
posicionamento, o ministro Alexandre de Moraes,
que votaria na sequência, pediu vista do processo. Ele alegou que Nunes Marques
apresentou novos temas que precisam de análise. A sessão foi suspensa e ainda
não tem data para ser retomada. Em sua defesa da tese, Nunes Marques disse que
a posse indígena sobre determinada terra deveria existir até 1988, caso
contrário, segundo ele, haveria “expansão ilimitada” para áreas “já incorporadas
ao mercado imobiliário” no país. “Posses posteriores [à promulgação da
Constituição] não podem ser consideradas tradicionais, porque implicaria não
apenas no reconhecimento dos indígenas a suas terras, como no direito de
expandi-las ilimitadamente para outras áreas já incorporadas ao mercado
imobiliário nacional”, declarou.
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