Com o avanço das negociações do projeto
do Imposto de Renda na Câmara, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
(DEM-MG), decidiu ressuscitar uma proposta de reforma tributária mais ampla,
que abrange também os impostos estaduais e municipais. O relator da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 110, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), trabalha para
apresentar o seu parecer no início de agosto com um modelo de tributação
conhecido como "dual". Por esse desenho tributário, o Brasil passaria
a ter dois tributos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços
(CBS), unindo os impostos federais PIS e Cofins, e o Imposto sobre Bens e
Consumo (IBS), fusão dos tributos estaduais e municipais. O prazo de transição
do IBS seria de 4 anos, incluindo um ano de teste. Reuniões técnicas estão
ocorrendo há cerca de três semanas com a equipe do ministro da Economia, Paulo
Guedes, e da Receita para buscar um acordo.
29 julho 2021
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

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