O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que
buscava assegurar internet grátis a alunos e professores da educação na rede
básica. O veto total foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do
"Diário Oficial da União" (DOU). O Senado aprovou a matéria em fevereiro. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara em dezembro de
2020. O texto prevê que a União repassará R$ 3,5 bilhões aos estados e ao
Distrito Federal para que os gestores locais adotem as medidas necessárias,
incluindo a compra de planos de internet móvel e de tablets para professores e
alunos. Pelo texto, os recursos iriam beneficiar: alunos
das redes públicas de estados e municípios cujas famílias estejam inscritas no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); estudantes
matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas; professores
da educação básica das redes públicas de ensino dos estados e municípios. O texto também previa
que os recursos deveriam ser usados para a contratação de internet móvel, a fim
de permitir que alunos e professores acompanhem atividades pedagógicas não
presenciais.
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