O Ministério da Saúde foi intimado pela segunda vez a incluir no
seu site um alerta sobre os feijões comercializados pelo pastor da Igreja
Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago, que prometem curar a covid-19. A
decisão foi tomada no plantão judiciário após uma nova solicitação do MPF
(Ministério Público Federal) e serviu como reforço à ordem liminar da 5ª Vara
Cível da Justiça Federal de São Paulo de 27 de outubro. Na altura, a decisão
foi emitida no âmbito da ACP (Ação Civil Pública), proposta pela Procuradoria
Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, que integra o MPF. O juiz havia
determinado na primeira decisão que "a União informe em site do Ministério
da Saúde, em caráter contínuo, de forma cuidadosa e respeitosa, neutra,
limitando-se a informar se há ou não eficácia comprovada do artefato (sementes
de feijão/feijões) no que tange à covid-19". No entanto, a informação
solicitada não foi disponibilizada nas plataformas do ministério até o momento.
No site, o MPF constatou que havia apenas um texto sobre alimentação e fake
news, que destacava a importância de comer saudável e tomar cuidados ao
compartilhar informações sem comprovação científica a respeito de alimentos com
supostos efeitos curativos contra o novo coronavírus. Os feijões
comercializados pelo líder religioso por meio de vídeos nas redes sociais não
foram mencionados pela pasta.
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