23 janeiro 2021

Insistência: Flávio Bolsonaro pede que STF suspenda julgamento no Rio sobre foro no caso das rachadinhas

A defesa do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediu nesta sexta-feira (22) que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda o julgamento que definirá se a investigação sobre rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) volta para a primeira instância ou continua no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. Esse julgamento foi marcado para a próxima segunda (25) pelo presidente do TJ do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares. Será a primeira sessão do Órgão Especial em 2021. No pedido, a defesa de Flávio Bolsonaro afirma que o próprio STF ainda precisa analisar duas ações sobre o foro privilegiado do senador. "De pronto se constata, portanto, a usurpação desta Suprema Corte para deliberar sobre a matéria", afirma a defesa. Os advogados dizem também que não foram intimados a se manifestar no caso, o que viola o princípio do contraditório. O pedido de suspensão será relatado por Gilmar Mendes.


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