09 dezembro 2020

Para 2021: Quanto deverá ser o novo salário mínimo?

Apesar de ainda não ter sido oficializado, o salário mínimo 2021 deverá ser de R$ 1.087,85 ao mês. A informação segue a última estimativa divulgada pelo Ministério da Economia, no final de novembro, e prevê um aumento de R$ 42,85 sobre os atuais R$ 1.045 estabelecidos como salário mínimo no Brasil. Anteriormente, em agosto deste ano, o governo havia proposto um salário mínimo de R$ 1.067 para 2021, com pagamentos a partir de fevereiro. Na oportunidade, o valor foi inserido no projeto de lei orçamentária para o próximo ano ao levar em consideração um reajuste de 2,09% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o qual já foi revisado. Segundo a Constituição brasileira, o salário mínimo deve ser corrigido anualmente seguindo, pelo menos, o aumento do INPC, que será de 4,10% de acordo com a última previsão do Ministério da Economia. O Produto Interno Bruto (PIB) do país e sua taxa de inflação também são levados em consideração no cálculo. A matemática para estabelecer o salário mínimo de 2021 está em vigor desde 2015, quando foi sancionada a Lei 13.152, e não permite uma redução salarial de ano para ano. Apesar disso, desde 2019 não há a necessidade do chamado “aumento real” do salário mínimo, algo que havia sido estabelecido no Brasil em 1994 e mantido desde então. Ou seja, o poder de compra será preservado com um aumento que apenas corrige a inflação nacional.


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