10 novembro 2020

ESTUPRO NO ESPÍRITO SANTO: PGR apura se ministra Damares tentou impedir aborto de menina de 10 anos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma apuração preliminar para investigar se houve participação da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, no suposto movimento para impedir que uma menina de 10 anos, vítima de estupro, tivesse acesso à interrupção da gravidez. O estupro aconteceu no Espírito Santo e o aborto foi realizado, com aval da Justiça, em um hospital de Recife em agosto. O tio da menina, principal suspeito de ter cometido o crime, foi preso. A abertura da investigação preliminar foi informada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. No documento, Aras diz que, se essa primeira apuração encontrar indícios suficientes, a PGR pedirá a abertura de um inquérito formal contra Damares. "Caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos penais pela noticiada, poderá ser requerida a instauração de inquérito nesse STF”, escreveu o PGR.

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