O governo do presidente Jair
Bolsonaro (sem partido) quer vincular o reajuste do piso
salarial dos professores da educação básica à inflação, o que eliminaria o
ganho real previsto na lei atual. De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, a proposta é alterar a Lei do Piso na
regulamentação do Fundeb. A lei, de 2008, liga o reajuste anual à variação do
valor por aluno no Fundeb, o que proporciona aumento acima da inflação,
mas pressiona contas de estados e municípios. Entretanto, o governo quer que a
atualização seja feita apenas pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC). O último aumento foi de 12,84%, quando o piso
salarial chegou a R$ 2.886,24. Agora, se a regra já estivesse valendo, o
reajuste de 2019 teria sido de 4,6%. A proposta consta em um posicionamento do
governo sobre o projeto de regulamentação do Fundeb da Câmara, que
redirecionaria recursos de impostos da União à educação básica.
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