O ministro Gilmar
Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
ironizou as declarações do presidente da Corte, Luiz
Fux, que defendeu aumentar o peso das decisões coletivas e diminuir o
das decisões monocráticas, que são aquelas tomadas apenas por um ministro. Gilmar destacou que
o próprio Fux já deu decisão liminar que durou muito tempo, sem levá-la a
julgamento no plenário da Corte.
O embate atual tem como pano de fundo o julgamento da liberdade do
traficante André do Rap, concedida
pelo ministro Marco Aurélio Mello e depois
revogada por Fux, que teve sua decisão posteriormente confirmada pelo plenário.
Um dos argumentos para rever a decisão de Mello foi o de que a maioria da Corte
pensava de forma diferente dele no assunto. Gilmar participou por meio de
videoconferência de um evento organizado pelo site "Consultor
Jurídico". Fux também enviou um vídeo para ser apresentado no início do
debate. "Eu vejo agora também muita gente entusiasmada: ah, vamos
proibir a liminar, ah, não se pode. A liminar mais longa que eu conheço na
história do Supremo Tribunal Federal, pelo menos que tenho lembrança, posso
fazer levantamento, é aquela do auxílio-moradia. Por que não vem no plenário de
imediato? Outra muita esquisita é do decreto do indulto, que reescreveu o
decreto do indulto", disse Gilmar. Depois arrematou: "Respeitem um
pouco a inteligência alheia, não façam muita demagogia e olhem para os próprios
telhados de vidro".
17 outubro 2020
Reginaldo Monteiro

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