Neste sábado (10), o Brasil celebra o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. A efeméride, contudo, tem poucos motivos para ser comemorada. A data relembra o histórico 10 de outubro de 1980, quando manifestantes se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo em protesto contra o então índice crescente de crimes contra mulheres em todo o Brasil.
Caracteriza-se como violência contra a mulher “qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na privada, é considerado violência.”
Para punir agressores, a Lei Maria da Penha traz a criminalização da violência contra a mulher desde 2006, prevendo responsabilização dos agressores, que normalmente estão inseridos no ambiente familiar.
Outra forma de combater a violência contra mulher é a ampliação de delegacias especializadas no atendimento às mulheres. Contudo, elas são poucas e ainda esparsas no território nacional: de acordo com dados da FBSP, menos de 10% dos municípios contam esse serviço.
De acordo com levantamento do Instituto AzMina divulgado na última quinta-feira (8), desde o início da pandemia no Brasil, três mulheres morrem por dia vítimas de violência doméstica. São Paulo (79), Minas Gerais (64) e Bahia (49) são os estados com maior número de casos de feminicídio neste período.
Em 2019, por exemplo, segundo dados da FBSP, houve 1.310 assassinatos decorrentes de violência doméstica ou motivados pela condição de gênero. Esse número representa uma alta de 7,2 % em relação a 2018. Entre janeiro e julho de 2020, os feminicídios atingiram a marca de 101 casos; 12% a mais do que os 90 registros feitos no mesmo período de 2019.
Para denunciar
violência contra a mulher: Ligue 180, disponível para todo o Brasil. A ligação
é gratuita. Qualquer cidadão pode reportar um caso.
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