Na primeira sessão de julgamentos do
Supremo Tribunal Federal (STF) deste semestre, o ministro Luís Roberto Barroso
disse nesta segunda-feira, 3, que o mundo não está "olhando horrorizado
por acaso" para o Brasil, ao fazer referência sobre o desmatamento na
região amazônica. Barroso reiterou na sessão desta segunda-feira os fundamentos
da decisão que obrigou o governo federal a adotar medidas para conter o
contágio e a mortandade por covid-19 entre a população indígena. A decisão de
Barroso foi tomada em 9 de julho, horas depois dos vetos do presidente Jair
Bolsonaro a dispositivos da lei que define medidas de contenção do coronavírus
em territórios indígenas e quilombolas. Agora, o plenário do STF vai decidir se
confirma ou não a liminar de Barroso. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas
do Brasil, já foram confirmados 21.646 casos de covid-19 entre os povos
indígenas do Brasil, dos quais 623 resultaram em morte. "A remoção dos
invasores das terras indígenas é medida imperativa, imprescindível e é dever da
União. É inaceitável a inação do governo federal não de um específico, de
qualquer um e talvez de todos até aqui em alguma medida, é inaceitável a inação
em relação a invasões em terras indígenas. Inclusive porque estas invasões vêm
associadas a prática de diferentes crimes ambientais, não apenas um
oferecimento de grave risco para os indígenas, e não apenas a invasão de áreas
demarcadas que lhe são asseguradas constitucionalmente, mas estas invasões são
para a prática de crimes, como desmatamento, queimadas, como a extração ilegal
de madeira e a degradação da floresta", disse Barroso.
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