13 agosto 2020

BRASIL: CNJ determina apuração sobre conduta racista de juíza ao condenar réu negro


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (12) que a Corregedoria Geral da Justiça do Paraná investigue o caso da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, que mencionou a raça de um réu em uma sentença de condenação. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), a Corregedoria instaurou um procedimento administrativo. Em um trecho da sentença, proferida em 19 de junho, a magistrada diz que "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente (sic)". A raça do réu é mencionada três vezes no trecho do documento. Após a repercussão do caso, Inês Marchalek Zarpelon pediu "sinceras desculpas" e afirmou que a frase foi retirada de contexto. O CNJ determinou prazo de 30 dias para que a Corregedoria do Paraná apresente o resultado da investigação do caso.

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