Os vereadores de Macatuba aprovaram,
nesta quinta-feira (9), em sessão extraordinária, projeto de lei do Executivo,
com duas emendas, que prevê multa de R$ 5 mil ao dono de imóvel onde estiver
sendo realizada festa ou evento sem autorização da prefeitura durante o período
da pandemia da Covid-19. O texto também prevê multa para os frequentadores, está
no valor de R$ 500,00 por pessoa. Segundo a Câmara, a autuação irá ocorrer
se houver aglomeração de dez ou mais pessoas, que não sejam do mesmo núcleo
familiar, com consumo de bebidas e/ou alimentos. A mesma multa também será
aplicada ao organizador do evento com fins recreativos, em locais públicos ou
privados, seja ele pessoa física ou jurídica. O vereador Anderson Ferreira
(Podemos) apresentou emenda ao projeto para que 100% do valor arrecadado pelas
multas seja direcionado à saúde, para os investimentos necessários. Outra
emenda, esta do presidente do Legislativo, Júlio Saes (PTB), prevê a aplicação
de advertências antes da aplicação da multa.
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