Romildo Ribeiro Soares (RR Soares) e sua mulher Maria Magdalena
Bezerra Ribeiro Soares, membros fundadores da Igreja Internacional da Graça de
Deus, tiveram seus passaportes diplomáticos anulados hoje, por decisão da
Justiça Federal, com sentença da última quinta-feira (16). Na ação popular, a
alegação é de que os dois não exercem função ou missão de interesse do país que
possa justificar a existência de um passaporte diplomático e de seus
benefícios. Além disso, a medida estaria em desacordo com o Decreto 5.978/2006,
tratando-se de "desvio de finalidade, contrário à moralidade
pública". Em junho do ano passado, uma liminar já havia suspendido a
portaria que concedeu os passaportes diplomáticos, ordenando imediato
recolhimento dos documentos e/ou o seu cancelamento. No entanto, seis meses
depois, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) derrubou a liminar,
fazendo com que o processo retornasse ao primeiro grau para o julgamento da
sentença. A juíza federal responsável pela anulação atual, Ana Lúcia Petri,
ressaltou que, ao conceder os passaportes, o ministro das Relações Exteriores
Ernesto Araújo não apresentou a justificativa necessária de que RR Soares e a
mulher representavam os interesses do país, afirmando apenas que a dupla
poderia "desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das
comunidades brasileiras no exterior".
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