O procurador-geral da República, Augusto Aras, não concordou com a
decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em
ordenar que o Twitter suspendesse a conta de perfis bolsonaristas nesta
sexta-feira (24). Em parecer enviado ao ministro do STF, Edson
Fachin, no dia 23 de junho, sobre um habeas corpus do empresário Otávio
Fakhoury, o procurador-geral afirmou que a decisão de Moraes é
"desproporcional e contrária ao princípio da liberdade de expressão a
medida de suspensão de contas em redes sociais". Na época, Moraes já havia
determinado o bloqueio das contas dos investigados no inquérito das fake news.
Augusto Aras e Alexandre de Moraes divergem em relação ao inquérito e como ele
deve ser conduzido. Aras é contrário à suspenção de redes sociais por entender
que a medida é arbitrária. Segundo interlocures, a tendência de Aras é que ele
arquive o inquérito. A CNN teve acesso ao inquérito das fake news e divulgou um
trecho do posicionamento de Aras sobre as redes sociais. "A leitura dessas
manifestações demonstra, a despeito do seu conteúdo incisivo, em alguns casos,
serem inconfundíveis com a prática de calúnias, injúrias ou difamações contra
os membros do STF. Em realidade, representam a divulgação de opiniões e visões
de mundo, protegidas pela liberdade de expressão".
25 julho 2020
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

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