13 junho 2020

BOLSONARO: Forças Armadas defendem a pátria e 'não cumprem ordens absurdas'


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reforçou hoje em uma rede social que as Forças Armadas se destinam à defesa da pátria e à garantia dos poderes constitucionais, mas "não cumprem ordens absurdas", como a tentativa de tomada do poder. "[As Forças Armadas] destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. As FFAA do Brasil não cumprem ordens absurdas como, por exemplo, a tomada de poder. Também não aceitam tentativas de tomada de poder por outro Poder da República, ao arrepio das leis, ou por conta de julgamentos políticos", publicou Bolsonaro. O texto também é assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. O presidente ainda citou o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal). Mais cedo, Fux acatou parcialmente uma liminar, em ação movida pelo PDT, para definir o emprego das Forças Armadas do ponto de vista legal, destacando que a instituição não tem competência para ser um poder moderador. Segundo o ministro, não existe "no sistema constitucional brasileiro a função de poder moderador para a defesa de um poder sobre os demais". Desta forma, continua, "considerar as Forças Armadas como um 'poder moderador' significaria considerar o Poder Executivo um superpoder, acima dos demais".
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