O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reforçou hoje em uma
rede social que as Forças Armadas se destinam à defesa da pátria e à garantia
dos poderes constitucionais, mas "não cumprem ordens absurdas", como
a tentativa de tomada do poder. "[As Forças Armadas] destinam-se à defesa
da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer
destes, da lei e da ordem. As FFAA do Brasil não cumprem ordens absurdas como,
por exemplo, a tomada de poder. Também não aceitam tentativas de tomada de
poder por outro Poder da República, ao arrepio das leis, ou por conta de
julgamentos políticos", publicou Bolsonaro. O texto também é assinado pelo
vice-presidente Hamilton Mourão e pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e
Silva. O presidente ainda citou o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal
Federal). Mais cedo, Fux acatou parcialmente uma liminar, em ação movida pelo
PDT, para definir o emprego das Forças Armadas do ponto de vista legal,
destacando que a instituição não tem competência para ser um poder moderador. Segundo
o ministro, não existe "no sistema constitucional brasileiro a função de
poder moderador para a defesa de um poder sobre os demais". Desta forma,
continua, "considerar as Forças Armadas como um 'poder moderador'
significaria considerar o Poder Executivo um superpoder, acima dos
demais".
13 junho 2020
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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