A medida provisória (MP) que criou o contrato Verde e Amarelo
perderá a validade se não for aprovada pelo Senado nesta
segunda-feira (18). O texto foi editado pelo governo em novembro do ano
passado, com o intuito de reduzir encargos trabalhistas de
empresas e, dessa forma, estimular a geração de empregos, principalmente entre
os jovens. Por ser objeto de uma medida provisória, a modalidade de contrato
Verde e Amarelo está em vigor desde a edição pelo Executivo, mas precisa ser
aprovada pelo Congresso para
se transformar em lei. O prazo para a análise de uma MP pelo Legislativo é de
120 dias. Se o texto não for votado nesta segunda e perder a validade, caberá
ao Congresso aprovar um projeto de decreto legislativo para regulamentar o que
acontecerá com os contratos firmados durante a vigência da MP. Neste domingo, o
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sugeriu ao presidente Jair
Bolsonaro que reedite a MP.
0 comments:
Postar um comentário