O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado nesta segunda-feira relator do pedido de abertura de inquérito do procurador-geral da República,
Augusto Aras, para apurar a organização de atos contra a
democracia no país. As manifestações ocorreram durante o domingo em várias
cidades. Entre as palavras de ordem, estava o fechamento do Congresso Nacional
e do (Supremo Tribunal Federal (STF). Coincidentemente, Moraes é o relator do
inquérito aberto há um ano para investigar ataques ao tribunal. Caberá a Moraes decidir se abre ou
não o novo inquérito. No STF, a praxe é atender o pedido da PGR. Se o caso
seguir a tramitação padrão, o próximo passo do ministro será pedir diligências
- como depoimentos de testemunhas e quebras de sigilos. O novo pedido de
inquérito guarda algumas semelhanças com o caso que já está aberto no STF desde
o ano passado. Ambos são genéricos - ou seja, a investigação não é contra uma
pessoa específica, o foco são os fatos. Além disso, os dois estão protegidos
pelo segredo de justiça. O presidente Jair Bolsonaro participou do protesto em
Brasília no domingo e fez discurso contra a “velha política” em Frente ao
Quartel-General do Exército. No entanto, ele não está entre os investigados.
Apesar de não haver um suspeito, o pedido de inquérito cita a possível
participação de deputados federais na organização do evento. Como eles têm
direito ao foro especial, o caso foi enviado para o STF.
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