O Senado aprovou
nesta segunda-feira (30) em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o
projeto que prevê o repasse
de R$ 600 mensais a trabalhadores informais. A aprovação foi
motivada pela pandemia do
novo coronavírus, e o texto prevê o pagamento por três meses. A
proposta foi aprovada pela Câmara dos
Deputados na semana passada segue para a sanção do
presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da
mesma família. O projeto do governo previa R$ 200 por mês. No Congresso, os
parlamentares aumentaram o valor para R$ 600. Pelo texto, a trabalhadora
informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja,
receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses. A proposta estabelece uma
série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por
alguns parlamentares de "coronavoucher". Segundo o projeto, o
trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e
não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar
de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa
Família
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