O ministro
Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou “autofagia”
a decisão do ministro Luiz Fux de
derrubar, na quarta-feira, a liminar do presidente da Corte, Dias Toffoli. Na
semana passada, Toffoli suspendeu a norma do juiz de garantias por
seis meses. Ontem, Fux derrubou a decisão e suspendeu a legislação por
tempo indeterminado. Para Marco Aurélio, o colega agiu como
“censor” do presidente. “A autofagia é
péssima, conduz à insegurança jurídica, ao descrédito da instituição”, disse
Marco Aurélio ao GLOBO, completando: “Não há censor no Supremo, e acabou o
ministro Fux assumindo a postura de censor em relação a um ato logo do
presidente do Supremo. Respeite-se um pouco mais essa cadeira, para benefício
da sociedade como um todo. Essa problemática é nefasta, ruim e perniciosa.” Marco
Aurélio costuma chamar de autofagia a prática de um ministro do STF derrubar a
decisão de um colega. Ele citou como exemplo um caso rumoroso de 2009, em que o
ministro deu liminar para o garoto Sean Goldman ser ouvido pela Justiça antes
que fosse definido se a guarda dele permaneceria com a família brasileira, ou
com o pai, nos Estados Unidos. Em seguida, Gilmar Mendes cassou a liminar e
autorizou que o rapaz embarcasse para os Estados Unidos. Marco Aurélio também
lembrou que, em 2019, pouco antes do recesso de fim de ano, deu uma liminar
autorizando a libertação de presos condenados por tribunais de segunda
instância. Durante o recesso, Toffoli cassou a decisão. O presidente derrubou,
ainda, outras duas decisões que tinham sido dadas Por Marco Aurélio: uma sobre
a licitação da Petrobras e a outra, sobre a eleição da Mesa Diretora do Senado.
Agora, ressaltou, o próprio Toffoi foi alvo da “autofagia”.
0 comments:
Postar um comentário