Terminar um relacionamento ou não
corresponder ao amor de alguém fez com que milhares de mulheres tivessem
suas vidas ceifadas nos últimos anos. Segundo o Anuário Brasileiro de
Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança
Pública, entre 2016 e 2018 foram mais de 3,2 mil mortes no
país. Além disso, estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indica que,
no mesmo período, mais de 3 mil casos de feminicídio não foram notificados. O crime é um assassinato qualificado, incluído no Código
Penal em 2015, que trouxe mais segurança jurídica para as mulheres e familiares
ao tipificar com penas mais severas quem comete feminicídio. Mesmo assim,
o número de mortes desse tipo aumenta a cada
ano. "O feminicídio é um tipo de crime doloso, aquele em que há intenção
de matar. É o assassinato de uma mulher em razão de gênero, da condição do sexo
feminino. O autor do fato, geralmente, é pessoa próxima à vítima, não
necessariamente tem uma relação amorosa, mas quer demonstrar uma superioridade
em relação à mulher", explica o advogado criminalista David Metzker, sócio
da Metzker Advocacia. O Anuário Brasileiro mostra que, no ano
seguinte à tipificação do crime no Código Penal, houve o registro 929
feminicídios no país. Nos dois anos seguintes, em 2017 e 2018, foram 1.075 e
1.206 casos, respectivamente. A tendência é também de crescimento em 2019,
ano não incluído na análise.
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

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