O desembargador Fernando Braga Damasceno negou
pedido da União para reconduzir o jornalista Sérgio Camargo à
presidência da Fundação Cultural Palmares ,
entidade de responsável por incentivar atividades culturais de matrizes
africanas no Brasil. De acordo com o magistrado, o governo não justificou
motivos suficientes que levariam à derrubada da liminar que suspendeu a
nomeação de Camargo, decretada pela 18ª Vara Federal de Sobral, no Ceará. “A
União sustenta que a manutenção da decisão agravada causaria ‘grave danos na
prestação dos serviços públicos que serão paralisados, face à ausência de um
comando de gestão na Fundação'”, aponta Damasceno. Para o magistrado, no entanto, a alegação não parece
"não parece caracterizar o dano qualificado" por não levar a uma
"situação de falta de comando" na Fundação Cultural Palmares. Nesta
sexta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro que pretendia reconduzir Camargo à presidência
da Fundação Palmares caso o recurso fosse aprovado . A
suspensão de Camargo foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da
União (DOU) nesta quarta após decisão do juiz Emanuel José Matias Guerra,
da 18ª Vara Federal do Ceará.
14 dezembro 2019
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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