O ministro Og Fernandes, do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que se "vislumbra a possível existência
de uma organização criminosa" na cúpula do Tribunal de Justiça da
Bahia. De acordo com o magistrado, informações levantadas pelo Ministério
Público revelam a existência de um esquema de venda de sentenças mediante o
recebimento de propina na Corte. Integrantes do Tribunal baiano venderiam
as decisões judiciais relacionadas a processos sobre terras no oeste da Bahia.
As fraudes judiciais tinham como alvo mais de 800 mil hectares de terra. O
inquérito sobre o caso foi aberto para apurar a venda de decisões pelos
desembargadores Gesivaldo Britto, atual presidente do tribunal e Maria da Graça
Osório. O Ministério Público apontou, que após a quebra de sigilo
telefônico e bancários dos suspeitos aponta a existência de "uma teia de
corrupção, com organização criminosa formada por desembargadores, magistrados e
servidores do TJ-BA, bem como por advogados, produtores rurais e outros atores
do estado, em um esquema de venda de decisões para legitimação de terras no
oeste baiano, numa roupagem em que se têm em litígio mais de 800 mil
hectares". Para Og Fernandes, está claro que os envolvidos buscaram
obter vantagens econômicas por meio de atos ilegais.
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