A experiência de quase três décadas do presidente Jair Bolsonaro como
deputado federal não evita atritos do chefe do Executivo com o Legislativo. No
Congresso, os índices de rejeição aos vetos do presidente bateram recorde em
apenas nove meses de mandato. Dos 33 vetos do presidente analisados pelos
congressistas, oito (24%) foram totalmente ou parcialmente rejeitados. Entre
1988 e 2014, apenas oito proposições vetadas foram rejeitadas pelo Congresso. Quando
o Congresso derruba um veto presidencial, significa que o Legislativo rejeitou
as alterações do Executivo e optou pela redação original das leis. A forma de
lidar com vetos mudou após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que
tornou a análise obrigatória, fazendo com que parlamentares avaliassem as
normas vetadas em até 30 dias. O veto do presidente sobre atos de
legislatura é apenas suspensivo, mas está previsto na Constituição. “Raramente,
o Congresso rejeitava vetos presidenciais em projetos a serem sancionados. O
que vimos nesses primeiros meses é uma busca do Congresso por protagonismo
aliado ao desentendimento entre os Poderes”, explica o professor de ciência
política da Universidade Estadual de Goiás (UEG) Felippo Madeira. Parlamentares
desconsideraram o veto presidencial em temas como o compartilhamento de
notícias falsas, na pena de prisão para juízes e integrantes do Ministério
Público que cometam crimes de abuso de autoridade e na regulamentação do
comércio de queijos artesanais. As informações foram apresentadas em tese do
pesquisador Gustavo Faria Guimarães, da Universidade de São Paulo (USP), que
compilou vetos derrubados nos governos de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer
(MDB), chegando à conclusão de que o aumento é um sintoma da falta de coalizão
para apoiar a gestão de Jair Bolsonaro.
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