UM ETERNO RECOMEÇO: 4 em cada 10 professores nas redes estaduais têm contratos temporários

Os dados publicados este ano pelo MEC (Ministério da Educação) mostram que 11 Estados têm mais da metade de seus docentes em contrato temporário. São profissionais que passam por uma seleção da rede estadual para terem o direito de serem chamados para assumir salas de aula ao longo do ano letivo seja para cobrir o tempo de uma licença médica, seja para ficar no lugar de um colega que se aposentou. O tempo de trabalho em cada contrato pode variar de poucas semanas ao ano letivo completo, e eles só recebem enquanto estão na sala de aula. A única certeza é que entre o final de dezembro e o início do próximo ano escolar não terão ocupação e, portanto, rendimentos. As redes estaduais consideram o contrato temporário indispensável ao bom funcionamento do sistema de ensino. "O número de alunos matriculados nas redes está sofrendo uma redução progressiva na média de 2% ao ano. Dessa forma, os sistemas públicos não têm como compor um quadro só de professores efetivos", argumenta o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação). "A situação fragmenta o projeto político-pedagógico e, de certa forma, compromete a qualidade de ensino, tendo em vista a rotatividade dos docentes entre as diversas unidades escolares", avalia um parecer do Conselho Nacional de Educação de 2009. Já especialistas em educação criticam o uso excessivo do regime temporário que fragiliza a condição do professor, que remuneração instável, e aumenta a rotatividade de profissionais na escola, reduzindo a criação de vínculo com alunos e comunidade. O Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, tinha como meta que as redes tivessem até 2017 apenas 10% de seu corpo docente como temporário. Mas, em 2018, apenas quatro redes estaduais atendiam esse objetivo: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Rondônia.