A Associação Nacional dos Procuradores da República reagiu, nesta
quinta-feira, 5, à escolha de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da
República, pelo presidente Jair Bolsonaro. A entidade ataca a decisão por não
seguir sua lista tríplice. Segundo eles, a “ação interrompe um costume
constitucional de quase duas décadas, seguido pelos outros 29 Ministérios
Públicos do país”. “A escolha significa, para o Ministério Público Federal
(MPF), um retrocesso institucional e democrático”. A ANPR convocou os
procuradores para um protesto em reação à nomeação. “O indicado não foi
submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e
da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente
reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais,
qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do
MPF. Sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair
Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de
pensamento”, diz a entidade. Segundo a ANPR, o “próprio presidente representou
o cargo de PGR como uma ‘dama’ no tabuleiro de xadrez, sendo o presidente, o
rei”. “Em outras ocasiões, expressou que o chefe do MPF tinha de ser alguém
alinhado a ele. As falas revelam uma compreensão absolutamente equivocada sobre
a natureza das instituições em um Estado Democrático de Direito. O MPF é
independente, não se trata de ministério ou órgão atrelado ao Poder Executivo.
Desempenha papel essencial para o funcionamento republicano do sistema de
freios e contrapesos previsto na Constituição Federal”.
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