O ministro Edson Fachin, relator dos casos da Lava-Jato no Supremo
Tribunal Federal (STF), fez declarações que soaram como um recado para
magistrados de todo o país. Durante o evento “Pequenas Infrações Gerando
Grandes Transformações", no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em
Florianópolis, o magistrado destacou que juízes não participam das investigações
e nem tem como papel acusar os réus. O magistrado é o relator de dois pedidos
de liberdade apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Ao criticar o comportamento de alguns membros do Judiciário, sem citar
nomes, o ministro reclamou de julgadores que de certa forma “carimbam” as
denúncias. “Juiz não investiga, nem acusa. Juiz não assume protagonismo
retórico da acusação nem da defesa. Não carimba denúncia nem se seduz por
argumentos de ocasião. Juiz não condena nem absolve por discricionarismos
pessoais", declarou o ministro. Ainda durante o evento, Fachin relembrou
os atos do ministro Teori Zavaski, morto em um acidente de avião em 2017. Para
o relator da Lava-Jato, o ex-colega de Corte era um exemplo a ser seguido.
"Teori faz falta. É uma falta que fala, que diz, que se expressa num
silêncio eloquente. Nós sabemos o porquê. Teori fez a diferença, ser quem
fincou raízes e projetou asas. Deixou-nos um legado: antes e acima de tudo,
tomar a Constituição como bússola", completou.
21 setembro 2019
Reginaldo Monteiro

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