A
equipe econômica avalia propor ao Congresso retirar da Constituição a
previsão de que o salário mínimo seja reajustado
pela inflação. Na prática, o governo seria autorizado
a congelar o piso nacional. A sugestão faz parte de um pacote de medidas
de ajuste fiscal elaborada pelos deputados Pedro
Paulo (DEM-RJ) e Felipe Rigoni (PSB-ES). Segundo Rigoni, a medida poderia
trazer uma economia de até R$ 35 bilhões
em um ano. Para ir à frente, no entanto, a ideia precisa do apoio do governo. Hoje,
a Constituição prevê que
o salário mínimo terá “reajustes periódicos que lhe preservem o
poder aquisitivo”. A proposta dos parlamentares vai ao encontro da ideia do
ministro da Economia, Paulo Guedes, de flexibilizar os gastos públicos. Guedes
costuma se referir à ideia como os “três Ds”: desobrigar, desvincular e
desindexar. A informação de que a equipe econômica planeja
desindexar o salário mínimo foi antecipada pelo jornal “O Estado
de S. Paulo” e confirmada pela agência O Globo. As ações fazem parte de
uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria de Pedro Paulo e que será relatada por Rigoni. O
texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ).
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