O
professor de direito Antônio Carlos Fernandes ,
do Ceará, deu entrada nesta sexta-feira (6) em uma ação popular que pede a
interdição do presidente Jair Bolsonaro . O
documento foi protocolado junto à 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal
sob a alegação que o político "demonstra, a cada dia, de forma notória,
não possuir o necessário discernimento e equilíbrio mental para os atos da vida
política imposta pelo alto cargo que ocupa”. O advogado alega que há mais de 30
anos o ex-capitão do Exército teria sido afastado por insanidade mental e,
escreve, "parece não ter curado da doença mental", bem
como “assusta a nação e afronta a Constituição que
jurou cumprir, com suas declarações que transitam da escatologia à sandice,
passando pela irresponsabilidade”. Entre os casos recentes citados, estão as
declarações direcionadas ao povo argentino e a postura diante ataques contra a
esposa do presidente francês,Emmanuel Macron, Brigitte Macron. O profissional,
que integra o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza
(Unifor) já havia movido processo contra o presidente anteriormene. Em julho, a
motivação foi por crime racial e injúria após o áudio vazado que revelou o
momento em que Bolsonaro fez uso da palavra "Paraíba" e acabou
denunciado pela suposta forma pejorativo em que se referia no contexto. A
ação popular 56 é baseada na lei 4.657/42 e lei 12.376/10 e conta com 23
argumentações para deferimento.
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