Com R$ 13,6 milhões reservados no
orçamento deste ano, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
(MMFDH) de Damares Alves não gastou, até hoje, nenhum centavo com a
construção da Casa da Mulher Brasileira, uma das principais iniciativas do governo
federal para o enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil.
Elogiado por especialistas pela segurança e rapidez de acesso das vítimas à
rede de proteção social, o programa prevê a implantação de centros de
atendimento multidisciplinares para mulheres vítimas de violência em 25
capitais brasileiras – atualmente, apenas cinco estão abertos. Desde que
assumiu, Damares vem afirmando que o combate à violência contra a mulher é
prioritário em sua gestão, mas, apesar de contar com orçamento para o programa,
já em abril ela declarou ser impossível para o ministério manter a Casa da
Mulher Brasileira. Segundo a apuração da Agência Pública com base em
dados do próprio governo federal, após mais de sete meses de governo Bolsonaro,
nada foi executado do orçamento aprovado em 2018 com a participação da equipe
de transição do atual presidente. Os repasses para manutenção – com verba de R$
1,3 milhão reservada no orçamento – também não foram feitos. Se, a partir de
agora, o governo quiser executar tudo que está orçado para este ano, seria
preciso empenhar ao menos R$ 2,7 milhões por mês para construção dos espaços.
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