O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta
sexta-feira (2) que cometeu um erro ao ter assinado uma nova medida provisória
que buscava transferir para o Ministério da Agricultura a responsabilidade pela
demarcação de terras indígenas. Um dia antes, por unanimidade, o STF
(Supremo Tribunal Federal) derrotou o presidente e manteve a prerrogativa de
demarcação com a Funai (Fundação Nacional do Índio), órgão ligado ao Ministério
da Justiça. O Congresso já tinha se posicionado contra a mudança, mas o
presidente insistiu e enviou uma nova medida provisória sobre o mesmo assunto,
o que a legislação não permite que seja feito na mesma legislatura. “Teve
uma falha nossa. Eu já adverti a minha assessoria, teve uma falha nossa. A
gente não poderia no mesmo ano fazer uma medida provisória de um assunto. Houve
falha nossa. É falha, é minha, né!? É minha porque eu assinei", disse.
Em entrevista na manhã desta sexta-feira, Bolsonaro fez questão de ressaltar
que a decisão do STF foi "acertada". Em seu voto, o ministro Celso de
Mello disse considerar a reedição de MPs da iniciativa "um resquício de
autoritarismo". O presidente reconheceu o equívoco após
cumprimentar simpatizantes na entrada do Palácio do Alvorada. No local, ele
avaliou ainda que há um mal-entendido no país sobre a atividade de garimpagem.
Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (2), 86% dos brasileiros
rejeitam proposta elaborada pelo Palácio do Planalto de permitir a garimpagem
em reservas indígenas.
03 agosto 2019
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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