03 agosto 2019

ERRANDO SEMPRE: Bolsonaro diz que errou ao insistir em demarcação de terras indígenas pela Agricultura


O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta sexta-feira (2) que cometeu um erro ao ter assinado uma nova medida provisória que buscava transferir para o Ministério da Agricultura a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas. Um dia antes, por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrotou o presidente e manteve a prerrogativa de demarcação com a Funai (Fundação Nacional do Índio), órgão ligado ao Ministério da Justiça. O Congresso já tinha se posicionado contra a mudança, mas o presidente insistiu e enviou uma nova medida provisória sobre o mesmo assunto, o que a legislação não permite que seja feito na mesma legislatura. “Teve uma falha nossa. Eu já adverti a minha assessoria, teve uma falha nossa. A gente não poderia no mesmo ano fazer uma medida provisória de um assunto. Houve falha nossa. É falha, é minha, né!? É minha porque eu assinei", disse. Em entrevista na manhã desta sexta-feira, Bolsonaro fez questão de ressaltar que a decisão do STF foi "acertada". Em seu voto, o ministro Celso de Mello disse considerar a reedição de MPs da iniciativa "um resquício de autoritarismo". O presidente reconheceu o equívoco após cumprimentar simpatizantes na entrada do Palácio do Alvorada. No local, ele avaliou ainda que há um mal-entendido no país sobre a atividade de garimpagem. Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (2), 86% dos brasileiros rejeitam proposta elaborada pelo Palácio do Planalto de permitir a garimpagem em reservas indígenas.
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