29 julho 2019

ASSUNTOS CONTROVERSOS: STF volta do recesso na quinta com uma pauta cheia


Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal retorna do recesso, em meio ao tensionamento do cenário político. A pauta da Corte, ao menos nos primeiros dias, não traz assuntos de grande repercussão na agenda política e social do país. No entanto, nos bastidores, tanto o presidente do tribunal, Dias Toffoli, como seus colegas sofrem pressões para se debruçarem sobre assuntos controversos.  O próprio ministro é autor de uma decisão polêmica, com impacto em investigações em andamento pelo país. O magistrado suspendeu todas as ações que utilizam dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Receita Federal e do Banco Central sem autorização da Justiça. Outro assunto que pressiona o STF é o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão relacionada ao Coaf ocorreu no julgamento de um recurso apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), acusado de ter feito movimentações suspeitas em suas contas bancárias. Apesar de ter sido tomada em uma ação referente ao parlamentar, o despacho do ministro paralisa investigações contra o crime organizado, o tráfico de drogas, o terrorismo e os crimes de colarinho branco, como evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
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