Em reunião com líderes no final da
manhã desta quarta-feira (12) o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator
da reforma da Previdência,
informou a líderes que vai excluir do relatório estados e municípios. O deputado acabou
cedendo depois de pressão de parlamentares do "Centrão" que não
aceitavam a inclusão de estados e municípios neste momento. Evitando antecipar
o relatório, Moreira disse ao blog que a ideia é transferir para o plenário a
decisão sobre a inclusão de estados e municípios. Aos líderes, Samuel Moreira
afirmou que se houver mobilização, estados e municípios poderão ser reincluídos
na reforma por meio de destaque em plenário. O relator também decidiu que vai
incluir em seus textos idade menor para aposentadoria de professores (55 para
mulheres e 57 para homens), além da exclusão dos quatro itens acordados com os
governadores: retirar do texto o regime de capitalização, uma espécie de
poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro; manter
as regras atuais de aposentadoria rural; manter as regras
atuais de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e
a deficientes carentes; desconstitucionalização da
Previdência, que permitiria futuras mudanças por projeto de lei e não mais por
proposta de Emenda à Constituição (PEC) como está sendo feito neste momento.
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