GILMAR MENDES: Diálogos de Moro podem anular sentenças

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, declarou nesta quarta-feira 26 que “se de fato aconteceram” as conversas vazadas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol “não são ortodoxas” e uma implicação pode ser a “nulificação de condenações”. Em entrevista para a Globo News, Mendes reconheceu que outros casos semelhantes ocorrem no Brasil, mas pediu que não se normalize um “absurdo”. “Essas conversas de consulta entre promotor e juiz, dessa maneira, não existem”, disse o ministro, que completou: “O Brasil normalizou os absurdos, mas não vamos normalizar isso. Não é normal esse tipo de consulta. Se vocês me perguntarem: existe? Sim, claro. Isso de alguma forma se estruturou [no Brasil], mas não é correto. Se as conversas aconteceram de fato, elas não são ortodoxas. O juiz não pode aconselhar a parte, isso diz o texto”. Caso os diálogos se comprovem reais, Mendes pede que as consequências sejam analisadas “no momento próprio”, mas acredita que, entre as implicações, pode ocorrer “a nulificação de sentenças condenatórias”.