DESAFIO À NATUREZA: Projetos de lei e 121 hidrelétricas previstas ameaçam a biodiversidade no Pantanal

Mesmo após mais de dois séculos de ocupação humana, o Pantanal mantinha 83,2% de sua área de floresta e formação natural conservada em 2017, segundo os dados mais recentes do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil (MapBiomas). O status de bioma mais conservado do país – e, segundo alguns, do mundo – é repetido com orgulho por pantaneiros de várias cidades, pousadas e fazendas, mas ameaças internas e externas ao Pantanal podem colocar em risco a biodiversidade local. Algumas vêm do Congresso Nacional, com projetos de lei que podem acabar com mais de 50 anos de proteção à fauna silvestre. Outras estão mais perto, mas são mais numerosas: 121 obras de engenharia já em andamento ou ainda no papel, que podem impactar diretamente no estoque de peixes nos rios. O Pantanal é o destino da sexta série de reportagens do Desafio Natureza do G1. Durante dez dias em maio, a reportagem percorreu os principais pontos da região para tratar da caça e da pesca ilegal. A pesca é permitida, mas dentro de uma série de regras, que foram ficando mais rígidas ao longo do tempo. No caso da caça, a situação é ainda mais restrita: só é possível abater animais considerados exóticos invasores (caso do javali), mas é preciso permissão especial. Autorizações para abater animais silvestres só acontecem quando eles trazem risco a humanos. Projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados podem mudar isso. O principal deles foi apresentado em 2016 pelo então deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC) e cria uma "política nacional de fauna". O texto amplia as possibilidades de abate de animais silvestres, inclusive em unidades de conservação da natureza e podendo constar em planos de manejo locais. Um dos casos em que o projeto de lei considera "admissível" o "abate" ou "eutanásia" dos animais silvestres é quando ocorre uma superpopulação de determinado animal. Nesse caso, a definição dos critérios para superpopulação ainda terá que ser definida por um regulamento específico, após a aprovação da lei.